TSE julga na terça uso de IA em vídeo de Bolsonaro na convenção do PL

Corte vai avaliar se deepfake pode ser utilizado nas campanhas quando não representar propaganda negativa para candidatos

Ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE - (crédito: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para a próxima terça-feira (1º/9) o julgamento da ação que definirá se candidatos nas eleições deste ano podem usar avatares produzidos por inteligência artificial. A decisão impacta diretamente o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL), que, na convenção que o lançou candidato à Presidência, usou um vídeo do pai, Jair Bolsonaro, animado com a tecnologia.

As atuais resoluções do TSE já vedam o uso do chamado deepfake, que consiste no uso de IA para reproduzir cenas que nunca existiram, envolvendo pessoas reais. No entanto, não ficou claro quais tipos de situações estão no escopo da norma. A regra veda o uso da tecnologia “para prejudicar ou favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

O debate foi levado à Corte por um recurso apresentado pelo PT, que questiona a situação ocorrida na convenção do PL. Além disso, a Corte Eleitoral deve analisar outro caso envolvendo o uso de recursos audiovisuais em pesquisas de opinião.

Um levantamento eleitoral apontou Flávio Bolsonaro em queda nas intenções de voto. No entanto, o instituto que fez a pesquisa reproduziu um áudio para os entrevistados após eles responderem às perguntas. O áudio é de uma conversa na qual Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A Polícia Federal investiga se os recursos foram de fato empregados na produção do filme Dark Horse, como alegou o senador e outros suspeitos de envolvimento no caso.

No final do mês passado, a defesa do senador Flávio Bolsonaro negou, em documento protocolado no TSE, que um vídeo produzido por inteligência artificial e apresentado na convenção seja um pedido explícito de voto. As imagens mostram o ex-presidente Jair Bolsonaro em um pronunciamento fictício.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar em razão de uma condenação por tentativa de golpe de Estado. Ele está proibido de usar as redes sociais ou receber visitas com objetivo político-partidário. No vídeo, o personagem com a imagem do ex-presidente afirma estar “preso e calado por uma decisão arbitrária”, alega que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança” despertado por seu movimento e pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como candidato à Presidência.

Os advogados alegam que os eleitores presentes no evento foram informados de que se tratava de uma produção por inteligência artificial, como determina a legislação eleitoral, e destacaram que não se tratou de gravação ou transmissão ao vivo. A defesa diz que havia uma marca-d’água que identificava que a imagem tinha sido criada artificialmente.

Por Renato Souza

postado em 27/08/2026 18:27