Disputa pela anistia acirra embate entre oposição e Planalto

Parlamentares querem incluir Bolsonaro no texto, mas pesquisa mostra maioria contrária ao perdão

Estratégia é aprovar a urgência da matéria e, em seguida, defender a inclusão de Bolsonaro - (crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Após meses de articulação sem sucesso, a oposição avalia que a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro deve avançar nesta quarta-feira (17/9). A estratégia é aprovar a urgência da matéria e, em seguida, defender a inclusão do nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no texto.

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que convocou reunião com líderes partidários para hoje, às 14h. “Convoquei nova reunião de líderes para deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do 8 de janeiro de 2023”, informou pelas redes sociais na tarde de ontem, sem confirmar se haverá votação imediata. Para que a urgência seja aprovada, são necessários ao menos 257 votos.

Deputados da oposição comemoraram o movimento e defenderam um perdão “amplo, geral e irrestrito”, em referência à anistia concedida durante a redemocratização.

O líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), criticou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. “Um teatro onde ficou claro, como disse o ministro Luiz Fux, a incompetência absoluta da Primeira Turma em julgar aquelas pessoas. […] Não se pode punir por cogitação. Nós vamos pautar e aprovar a urgência da anistia. Depois, na sequência, avançaremos no mérito”, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (16).

A deputada Bia Kicis (PL-DF) reforçou a defesa de um perdão sem restrições: “Estamos unidos aqui na busca desse resultado. A anistia precisa ser ampla, geral e irrestrita, como foi no passado com sequestradores e terroristas. Queremos virar essa página da história e seguir em frente pelo Brasil e pela liberdade.”

Na mesma linha, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), destacou a estratégia gradual: “Vamos votar a urgência do texto, esperar o Hugo Motta designar o relator e depois discutiremos o mérito.” Já o deputado Coronel Fahur (PSD-PR) foi direto: “A intenção da oposição é incluir Jair Bolsonaro no texto. O relatório ainda pode sofrer mudanças, mas eu gostaria que contemplasse o ex-presidente, até por uma questão de justiça”, disse em entrevista ao Correio.

Resistência governista

A base aliada ao Planalto promete reagir. A líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou ao Correio que a proposta é inconstitucional. “Trata-se de uma agenda inconstitucional. O julgamento do STF deixou claro que houve tentativa de golpe. Não é possível o Congresso oferecer um perdão coletivo a quem atacou a democracia.”

Ela defendeu que o Congresso priorize pautas econômicas. “Temos medidas que beneficiam 60 milhões de brasileiros, como a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa é a agenda que melhora a vida do povo, não a blindagem de quem atentou contra as instituições.”

Senado discute “anistia light”

Nos bastidores, a tendência é o Senado barrar qualquer texto amplo. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incumbiu o ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de elaborar uma proposta alternativa, apelidada de “anistia light”. A ideia é revisar penas de condenados, mas sem alcançar Bolsonaro nem integrantes do núcleo central acusados de articular o golpe, como Braga Netto e Augusto Heleno.

O formato regimental, no entanto, pode acirrar o embate. Caso a Câmara aprove um projeto amplo e o Senado faça alterações, caberá novamente aos deputados dar a palavra final.

Mobilização do Planalto

Temendo derrota no Congresso, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pediu a aliados de partidos como MDB, PSD, PP e Republicanos que atuem contra a anistia. A estratégia foi discutida em reunião reservada no Palácio do Planalto. Segundo apuração do Valor Econômico, o governo admite dificuldade em conter o avanço caso a oposição já tenha consolidado maioria de votos.

Opinião pública contrária

Levantamento do Datafolha, divulgado no sábado (13/9), mostrou que 54% dos brasileiros rejeitam a anistia a Bolsonaro. Apenas 39% apoiam a medida, 2% se disseram indiferentes e 4% não souberam opinar. No caso dos demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a rejeição sobe para 61%.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), usou os números para reforçar sua posição. “Começando a semana, que esse seja mais um motivo para enterrar de uma vez por todas esse tema da anistia. Essa história de pautar anistia é inconstitucional, é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal, e tem mais isso: é um tema que o povo brasileiro está contra”, disse nas redes.

Pressão nas redes sociais

Entre os bolsonaristas, a mobilização também ocorre no ambiente virtual. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu apoio popular. “Se você se preocupa com essas pessoas e sabe que a justiça tem pressa, eu peço para você ir até as redes sociais, ao telefone, ao gabinete do seu deputado federal e pedir para ele votar ‘sim’ à urgência.” Para ele, a medida seria um “passo para corrigir erros” de um julgamento conduzido “não por uma corte jurídica, mas por uma corte política”.

 

Por Danandra Rocha

postado em 17/09/2025 15:06