Depois de não conseguir aprovar a inclusão do voto secreto em análises para autorizar a abertura de processo criminal contra parlamentares, o Centrão articula uma nova tentativa de votação. O dispositivo faz parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, em debate na Câmara dos Deputados. A derrota ocorreu na noite de terça-feira (16/9), quando o Novo pediu votação em separado e conseguiu retirar o trecho.
Na ocasião, a proposta de manter a redação do voto secreto recebeu 296 votos favoráveis, mas eram necessários 308 para aprovação. Com isso, a medida foi derrubada. O relator da PEC, Cláudio Cajado (PP-BA), argumentou que a sessão, realizada na madrugada, teve quórum reduzido, já que parte dos deputados havia se ausentado.
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Cajado afirmou que “a votação do voto secreto não refletiu o espírito do plenário” e iniciou articulações já na manhã desta quarta-feira (17). O parlamentar se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir os próximos passos. A proposta também previa voto secreto em casos de autorização de prisão de deputados e senadores.
O requerimento para resgatar o tema tem a autoria de Cajado e recebeu a subscrição de líderes de oito partidos: Doutor Luizinho (PP-RJ), Pedro Lucas Fernandes (União-MA), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Adolfo Viana (PSDB-BA), Luís Tibé (Avante-MG) e Rodrigo Gambale (Podemos-SP).
A tentativa de retomar a votação levou a mudanças na agenda da Câmara nesta quarta-feira. A sessão, que estava prevista para a tarde, foi antecipada para o período da manhã. Além da PEC, os deputados precisam votar a Medida Provisória (MP) do setor elétrico, que promete reduzir as contas de luz. A MP tem validade de 120 dias e está no 119º dia.
Com a alteração na pauta, a reunião de líderes que discutiria a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro foi transferida para a tarde. A expectativa de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era de que o pedido de urgência para acelerar a tramitação fosse votado ainda nesta quarta-feira, mas até o momento o tema não entrou na pauta.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn