O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez um breve pronunciamento no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a abertura do segundo semestre na Corte. “O Brasil é um Estado soberano e merece respeito nas suas relações internacionais. Essa premissa é inegociável”, disse.
“Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira, nem o ministro Alexandre Moraes, seja ameaçada ou punida por Estados estrangeiros. Da mesma forma, não podemos admitir que nossas leis e nossa Constituição sejam suspensas para que a legislação estrangeira estabeleça o que as empresas em solo nacional devem ou não fazer”, comentou.
O ministro destacou que a AGU adotará as providências necessárias para defender a soberania nacional. Além do anúncio da tarifa de 50% nos produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, o governo norte-americano sancionou Moraes com a Lei Magnitsky. As duas ações foram justificadas pelo o que Donald Trump chama de "caça às bruxas", no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
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"Qualquer pretensão de obstrução da Justiça é arbitrária, injustificável e inaceitável. Mais uma vez, manifesto a minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes frente às ações que conspiram contra a autoridade e a independência do nosso Judiciário. Estamos certos que a verdade prevalecerá e que as tensões serão arrefecidas", declarou o ministro da AGU.
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