O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio — em nome do Ministério Público Federal MPF) — ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “diante de assombrosas e inconcebíveis investidas" contra o ministro. Ele particpou nesta sexta-feira (1º/8) da sessão de abertura dos trabalhos do Supremo após o recesso.
Segundo Gonet, Moraes está sendo sancionado "pelo desempenho legítimo das suas funções jurisdicionais, invariavelmente submetido às regras de controle do colegiado”.
“Neste instante, em que oficialmente se inaugura o semestre judiciário, gostaria de, em nome do Ministério Público Federal e em meu próprio, mais do que desejar, exprimir a certeza de que este será, como de hábito, um período de profícuos resultados, do seu empenhado esforço de vossas excelências, por realizar a nova tarefa que lhes é cometida pela constituição do nosso Estado Democrático de Direito”, comentou o PGR.
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O ministro Luís Roberto Barroso — presidente da Corte — e o decano Gilmar Mendes também manifestaram apoio a Moraes. Nesta semana, o magistrado foi alvo de sanção pela Lei Magnitsky. O governo dos Estados Unidos tem atuado contra o Brasil em nome da anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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