Julgamento de Collor volta ao plenário virtual do STF após Gilmar retirar destaque

Após a retirada do pedido de destaque, o julgamento será retomado no plenário virtual na segunda-feira (28/4)

Com a retirada do pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o plenário virtual será retomado na segunda-feira (28/4) - (crédito: Banco de imagens Câmara dos Deputados)

O ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou na manhã deste sábado (26/4) uma decisão de urgência para reabrir o julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Com a retirada do pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o plenário virtual será retomado na segunda-feira (28/4), a partir das 11h, em sessão extraordinária.

No despacho, Barroso destacou a necessidade de celeridade. “Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, já atestada em despacho anterior, com fundamento no art. 21-B, § 4º, do RISTF e no art. 5º-B da Resolução STF nº 642/2019 (com redação dada pela Resolução STF nº 669/2020), determino a inclusão do processo, para continuidade de julgamento, em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início às 11h do dia 28.04.2025 e término às 23h59 do mesmo dia.”

A movimentação ocorre após uma série de reviravoltas no caso Collor. Na última sexta-feira (25/4), o STF formou maioria para manter a prisão do ex-presidente, que já havia sido determinada pelo relator Alexandre de Moraes. Cinco ministros votaram favoravelmente à medida. Contudo, antes do encerramento do julgamento no ambiente virtual, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, o que normalmente deslocaria o debate para o plenário físico, adiando a conclusão do processo. A solicitação, no entanto, não alterou a situação da prisão do ex-senador.

Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, enquanto se preparava para viajar a Brasília. Segundo a defesa dele, o deslocamento seria uma tentativa de “cumprimento espontâneo” da decisão judicial. Condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro — em decorrência de investigações da Operação Lava-Jato —, o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.

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Collor deverá cumprir a pena no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana. Ele ficará alojado na ala especial da unidade, em cela individual, conforme previsto para ex-autoridades. A defesa já havia manifestado o desejo de que ele não fosse transferido para Brasília, pedido que, até o momento, foi aceito pelas autoridades responsáveis

 

Por Danandra Rocha

postado em 26/04/2025 12:01