Em meio às discussões sobre a necessidade de novos modelos de financiamento social no Brasil, o Governo do Maranhão anunciou nesta quinta-feira (24/4) um pacote de R$ 260 milhões em investimentos destinados a todos os 217 municípios do estado. A medida foi lançada durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, em São Luís, e reúne ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, inclusão digital e segurança alimentar.
O anúncio se insere em um contexto mais amplo de reconfiguração das prioridades fiscais em estados brasileiros, com o Maranhão adotando estratégias que combinam investimento direto em serviços públicos e mecanismos de compensação tributária. O pacote inclui a entrega de 70 ambulâncias e 40 viaturas policiais, reformas de escolas, hospitais, ruas e terminais rodoviários, além da construção de praças, balneários e 10 novos Restaurantes Populares.
Durante o encontro, o governo também avança na pactuação com os municípios para adesão ao programa Maranhão Livre da Fome. Com orçamento anual de R$ 600 milhões, a iniciativa visa retirar mais de 430 mil pessoas da extrema pobreza por meio de transferência de renda, capacitação e estímulo à geração de trabalho.
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O benefício prevê repasse mensal de R$ 200 por família, com adicional de R$ 50 por criança de até seis anos, além da entrega de kits de trabalho e acesso a cursos profissionalizantes. “O Maranhão Livre da Fome é mais do que um programa de renda – é uma política de reconstrução da dignidade. Ao reunir todos os 217 municípios, reafirmamos que o combate à pobreza extrema é uma prioridade pactuada. E é com o apoio dos prefeitos e prefeitas, que estão na ponta, que essa transformação vai acontecer”, destacou o governador Carlos Brandão.
Para financiar a iniciativa, o governo estadual implementou uma política de compensação tributária, elevando as alíquotas sobre armas de fogo e produtos de luxo, e reduzindo tributos sobre alimentos da cesta básica — uma escolha que ecoa propostas defendidas em fóruns nacionais sobre justiça fiscal.
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.