Danilo Imbimbo — mestrando no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), membro do Núcleo de Estudos do Bicameralismo (UnB)
Em março, o diretório nacional do PSol rejeitou, por 47 votos a 15, a proposta de federação com o PT e renovou a aliança com a Rede. No último 4 de outubro, a federação PSol-Rede ficou de fora da cláusula de desempenho por 186 votos no Espírito Santo. A regra exigia, em 2026, 2,5% dos votos válidos para a Câmara, com ao menos 1,5% em nove unidades da Federação, ou 13 deputados eleitos em nove delas. Quem não passa perde o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, e seus deputados podem trocar de legenda sem perder o mandato. A PSol-Rede teve 4,9% dos votos no país e elegeu 15 deputados, mas de forma concentrada: superou 1,5% em oito unidades da Federação e elegeu deputados em seis. No Espírito Santo, parou em 1,49%.
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Redistribuindo as cadeiras como se PSol e Rede tivessem entrado na federação Brasil da Esperança, de PT, PCdoB e PV, com os mesmos votos e os mesmos candidatos, o PSol passaria com folga pela cláusula e ganharia um deputado; o PT ficaria com quatro a mais, 74. Essa análise não é uma previsão, porque em uma lista conjunta as candidaturas e a campanha poderiam ser outras. De todo modo, ela mostra o tamanho das apostas.
Esse episódio ajuda a entender o que as federações se tornaram na sua terceira eleição. Criadas pela Lei 14.208/2021 para amortecer o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de desempenho, ambos aprovados em 2017, elas nasceram como boia para os partidos pequenos. Foram também chamadas de válvula de escape para os pequenos partidos. Em 2026, continuaram cumprindo esse papel, mas passaram a funcionar também como alavanca para os grandes.
PCdoB, PV, PSDB e Cidadania só superaram a cláusula porque estavam federados. Sozinhos, PCdoB e PV elegeriam dois deputados cada, em vez de 11 e sete, respectivamente. O PSDB faria nove, e não 11, e ficaria abaixo da linha, assim como o Cidadania, que não elegeu ninguém.
O arranjo custa cadeiras ao partido maior. Sem a federação, o PT teria 73 deputados, três a mais do que os 70 que elegeu. Em uma lista conjunta, as cadeiras ficam com os candidatos mais votados da federação, seja qual for o partido, e parte dos votos petistas acaba elegendo nomes do PCdoB e do PV. O PT cedeu cadeiras próprias, mas o bloco ganhou: a federação elegeu 88 deputados; separados, os três partidos fariam 77.
Por outro lado, a União Progressista, de União Brasil e PP, não precisava se federar para sobreviver, já que os dois partidos superariam a cláusula sozinhos. Juntos, elegeram 87 deputados, 12 a mais do que somariam separados. A Renovação Solidária, de PRD e Solidariedade, ficou abaixo da cláusula de qualquer forma, mas a aliança lhe rendeu sete cadeiras em vez de três. No total, as cinco federações deram aos seus 11 partidos 30 deputados a mais do que teriam sem nenhuma federação, tirados principalmente de quem concorreu sozinho, como MDB, PL e Republicanos.
Parece um erro, porém, enxergar nas federações as velhas coligações. A fragmentação da Câmara caiu. O número efetivo de partidos (NEP), índice que mede a fragmentação da Casa, foi de 16,46 em 2018, um dos mais altos do mundo. Em 2026, ficou em 8,83 contando os partidos um a um e em 7,25 contando cada federação como um só ator. Parte da queda se deve ao fim das coligações, à própria cláusula e a fusões como a que criou o União Brasil. Ainda assim, ao contrário das coligações, que se desfaziam depois da eleição, as federações duram ao menos quatro anos e obrigam os partidos a atuar como uma única bancada, são como um casamento forçado.
As federações são, portanto, uma estratégia nova que recupera algo do jogo antigo. Na urna, funcionam como as coligações: somam votos de partidos diferentes em uma mesma lista e convertem essa soma em cadeiras. A novidade está no que vem depois da apuração, e é no plenário que se decide o que elas de fato são. Se os parceiros votarem juntos, a Câmara funcionará com pouco mais de sete partidos efetivos. Se cada um seguir seu caminho, o casamento terá sido apenas uma coligação com prazo de validade mais longo.
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