Um tribunal de Bogotá, na Colômbia, condenou o ex-presidente Álvaro Uribe a 12 anos de prisão domiciliar após ele ter sido considerado culpado por corrupção passiva de testemunhas e fraude processual.
A sentença foi anunciada nesta sexta-feira (01/08) pela juíza Sandra Heredia, que ordenou a execução imediata da pena, apesar do pedido da defesa de que Uribe permanecesse em liberdade até a análise de recursos.
A juíza afirmou ter tomado essa decisão "para garantir a preservação da convivência pacífica e harmoniosa entre os cidadãos" e porque, devido ao "grande reconhecimento internacional", seria "provável" que Uribe deixasse a Colômbia para escapar da pena.
Uribe, que governou a Colômbia de 2002 a 2010, é o primeiro ex-presidente a ser condenado criminalmente na história da Colômbia.
O ex-presidente, de 73 anos, sempre negou as acusações e se diz vítima de perseguição política.
"Houve falta de investigação. Para condenar, a política prevaleceu sobre a lei", disse Uribe durante a audiência desta sexta-feira.
A defesa dele vai recorrer da decisão, que agora será encaminhada ao Tribunal Superior de Bogotá.
Este tribunal deve se pronunciar antes de outubro do ano que vem, data em que os crimes prescreveriam.
Ele foi considerado culpado na segunda-feira (28/07) por estimular terceiros a adulterar depoimentos de testemunhas, após ser acusado em 2012 de ter ligações com grupos paramilitares.
A sentença e a pena de prisão domiciliar ocorrem após 13 anos de uma batalha jurídica e midiática, marcada pela polarização e consequências políticas imprevisíveis.
As acusações que levaram à condenação
A batalha judicial começou em 2012, depois que o então parlamentar Iván Cepeda, com base em depoimentos de líderes paramilitares, vinculou o ex-presidente à ascensão do grupo armado Bloque Metro no final da década de 1990 em Antioquia.
O Bloque Metro era um braço das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), que combateu guerrilhas de esquerda e deixou milhares de civis mortos durante conflitos internos no país.
Uribe apresentou uma queixa contra Cepeda perante a Suprema Corte, acusando-o de manipular paramilitares para se manifestarem contra ele. Em 2018, o tribunal rejeitou a queixa.
Em uma reviravolta inesperada, a Suprema Corte iniciou uma investigação contra Uribe, citando evidências de que pessoas de seu círculo social tentaram manipular testemunhas.
Em agosto de 2020, a Suprema Corte ordenou a prisão domiciliar de Uribe, considerando que havia "riscos de obstrução da justiça".
Uribe ficou detido por 66 dias e renunciou ao cargo de senador.
Como resultado, a Corte perdeu a competência para processá-lo, e o caso foi transferido para a Justiça comum.
Nos anos seguintes, promotores solicitaram o arquivamento do caso por considerarem que não havia provas suficientes para indiciar o ex-presidente.
Mas esses pedidos foram rejeitados pela Justiça duas vezes.
Após a posse de Luz Adriana Camargo como procuradora-geral da República, indicada para o cargo pelo presidente Gustavo Petro, Uribe foi finalmente chamado a julgamento.
Ele se juntou a uma lista de ex-presidentes latino-americanos que enfrentaram acusações criminais e até foram para a prisão, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, o peruano Alberto Fujimori, o equatoriano Rafael Correa, a argentina Cristina Kirchner e o panamenho Ricardo Martinelli.
Uribe acusa Petro
Após o anúncio da sentença, o partido Centro Democrático, fundado por Uribe, convocou uma manifestação em apoio ao ex-presidente para 7 de agosto.
"Respeitamos as instituições e acreditamos na Justiça, mas também estamos convencidos de que hoje um homem inocente está sendo condenado", afirmou o partido em comunicado.
Horas antes, Uribe tornou pública uma denúncia contra o presidente colombiano Gustavo Petro por "acusações diretas, infundadas e sem respaldo judicial, atribuindo ao ex-presidente Uribe condutas criminosas graves, como homicídio, tráfico de drogas, paramilitarismo e corrupção".
"Não há condenação criminal ou decisão judicial que sustente essas alegações", acrescenta o comunicado do escritório de advocacia Victor Mosquera Marín Abogados.
A denúncia ocorre depois Petro falar do processo contra Uribe na rede social X, em 29 de julho: "Uribe Vélez pode ir à JEP (Justiça Especial para a Paz) e entregar à Colômbia uma verdade que, embora dolorosa, pode nos ajudar a superar finalmente a violência."
A JEP é um órgão de justiça transicional criado após o acordo de paz entre o governo colombiano e as FARC em 2016. Ele prioriza reparações e esclarecimentos sobre as vítimas do conflito armado.
O senador Cepeda, que acusou Uribe de supostos vínculos com paramilitares, disse em entrevista à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) esta semana que, agora que o ex-presidente foi condenado, "abre-se a possibilidade de novos avanços que podem desvendar o que ele queria encobrir".
Jerónimo Uribe, um dos filhos do ex-presidente, classificou a condenação do pai como parte da "estratégia" de Petro.
O presidente respondeu dizendo que sua estratégia "não inclui a condenação de Uribe, inclui a liberdade de Uribe" — uma declaração que parece estar em linha com seus apelos para que Uribe testemunhe perante à JEP.
