A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta quinta-feira (27/8) que a Meta sinalizou a intenção de solicitar uma reunião com o órgão para discutir as medidas previstas em um acordo firmado nos Estados Unidos. Anunciado na quarta-feira (26), o acordo busca encerrar disputas judiciais relacionadas aos impactos do uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
A Agência declarou que acompanha iniciativas adotadas por outros países em temas relacionados à proteção de dados e à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. “Especificamente sobre o acordo firmado pela Meta nos Estados Unidos, a empresa sinalizou que solicitará uma oportunidade para tratar do assunto com a Agência”, afirmou em nota ao Correio.
O acordo firmado pela Meta nos Estados Unidos envolve até US$ 17,1 bilhões e estabelece mudanças no funcionamento do Facebook e do Instagram para usuários adolescentes. As medidas serão implementadas de forma progressiva.
Entre as principais alterações está a criação de um limite padrão de duas horas diárias de uso das plataformas por adolescentes. Também está previsto o bloqueio dos aplicativos entre meia-noite e 6h, salvo quando houver autorização dos pais para liberar o acesso. As restrições poderão ser ampliadas caso outras grandes plataformas adotem medidas semelhantes.
A Meta também deverá reduzir as interrupções durante o período escolar. A maior parte das notificações push destinadas a adolescentes deverá ser desativada entre 8h e 15h nos dias letivos.
Outra medida prevista é o envio de avisos a cada 15 minutos de uso contínuo, com o objetivo de alertar os adolescentes sobre o tempo de permanência nas plataformas. O acordo estabelece ainda o reforço dos mecanismos de verificação de idade e de supervisão parental. A proposta inclui novas ferramentas para que pais e responsáveis possam controlar como os adolescentes utilizam os aplicativos e restringir o acesso a determinados conteúdos.
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Pedro José Borges
Repórter da editoria de PolíticaRepórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense.