Alcolumbre e PT travam novo embate sobre PEC

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e integrantes do PT trocam acusações em torno da demora na tramitação no Senado da proposta que trata do fim da escala 6x1

As relações entre Alcolumbre e Lula pioraram após a rejeição de Messias - (crédito: Carlos Moura/Agência Senado)

Por Luíza Altoé

Há cerca de 40 dias parada no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1, PEC 8/2025, gerou, ontem, embates entre o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP).

Uczai afirmou a jornalistas que a bancada elegerá Alcolumbre como "inimigo", caso ele não despache a corre PEC 8/2025 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana. "Esta semana, nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre. Se, até semana que vem, ele não encaminhar (a matéria para a CCJ), nós vamos elegê-lo como inimigo. Inimigo dos trabalhadores e da pauta", disse.

A resposta de Alcolumbre veio poucas horas depois. Por meio de uma nota, afirmou que a Presidência do Senado não vai tolerar "esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação". Ele reiterou que a pauta e a tramitação das matérias são prerrogativas constitucionais da Presidência, que "não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais". A nota termina enfatizando que aqueles que pretendem contribuir para o avanço da PEC do fim da escala 6x1 respeitam o processo legislativo. "Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes", pontuou.

Na réplica, Uczai enfatizou que "o presidente do Senado pode muito, mas não pode tudo" e que a bancada do PT ampliará a mobilização nas ruas e nas redes pelo avanço da matéria. "Deixa a democracia decidir. Deixem os senadores decidirem quem é a favor e quem é contra a redução da jornada de trabalho."

Tramitação

A PEC que trata do fim da escala 6x1 chegou ao Senado Federal no fim de maio, um dia após sua aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados, com mais de 460 votos favoráveis. Desde então, não houve avanço na tramitação da matéria na Casa Alta. Segundo o regimento, a PEC já deveria ter sido encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas isso ainda não ocorreu.

Nos bastidores, a perspectiva é de que o andamento da matéria dependerá de uma melhora na relação de Alcolumbre com o presidente Lula Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou estremecida desde que o Senado rejeitou a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso desde outubro de 2025. A rejeição de Messias foi a primeira a ocorrer em 132 anos e impôs uma das maiores derrotas do governo no Parlamento

A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), vem tentando melhorar a relação entre Lula e Alcolumbre, buscando suavizar as cobranças ao chefe do Legislativo. Na última semana, foi realizada uma sessão de debates temáticos sobre a PEC 8/2025 no Plenário do Senado, e Alcolumbre reuniu-se com representantes do governo para tratar sobre a pauta.

No entanto, além de ter acusado o governo de querer votar o fim da escala 6x1 por razões eleitorais, Alcolumbre já sinalizou publicamente que a Casa levará o "tempo razoável" para analisar a PEC, "com calma, sem açodamento e sem pressa". O parlamentar reiterou que o Senado não seria um "carimbador" dos textos vindos da Câmara dos Deputados, mas que poderia aperfeiçoar o que for necessário.

A PEC 8/2025 é uma das pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional, e uma das apostas de Lula para garantir a sua reeleição nas eleições de outubro deste ano. Porém, o tempo está apertado. Para o fim da escala 6x1 ser sentido pela população antes das eleições, ela precisaria ser aprovada pelo Congresso antes do recesso parlamentar. Isso porque, segundo o texto da PEC, seriam necessários dois meses para uma parte da redução da jornada de trabalho entrar em vigor. Se a aprovação ocorrer ainda em julho, por exemplo, a matéria entraria em vigor em setembro, um mês antes das eleições gerais.

 

Por Correio Braziliense

postado em 08/07/2026 03:59