Parlamento europeu ainda resiste a acordo com Mercosul

Enquanto Lula e lideranças europeias demonstram interesse em consolidar o acordo Mercosul-UE em 20 de dezembro, eurodeputadas do Parlamento Europeu preparam contestação do tratado junto à Suprema Corte da UE

Lula e Von der Leyen esperam assinar o acordo em 20 de dezembro - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

O otimismo marcou o governo brasileiro nos dias de Cúpula de Líderes em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém, na quinta e sexta-feira. Além de lançar o Fundo de investimento Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o acordo de livre-mercado entre Mercosul e a União Europeia será consolidado em 20 de dezembro, dia da Cúpula do Mercado Comum do Sul. Essa previsão foi anunciada após o petista ter participado de uma reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, em Belém.

Essa previsão, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também teve o endosso da representante europeia. "Estudamos e discutimos a situação atual, e a presidente da Comissão reafirmou sua certeza, sua crença, sua firme esperança de que o acordo seja assinado no final do ano, dia 20 de dezembro, no Rio de Janeiro, afirmou Mauro Vieira.

Especialistas ouvidos pelo Correio, no entanto, avaliam que não será fácil vencer a resistência europeia. Com a perspectiva de reduzir tarifas comerciais entre os blocos, o acordo Mercosul e União Europeia ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento europeu para que possa ser assinado entre os blocos. É justamente nesta Casa que o tratado sofre resistência de eurodeputadas ligadas à esquerda, como a francesa Majdouline Sba e a belga Saskia Bricmont.

Como representantes de seus países no Legislativo da UE, elas lideraram, na semana passada, um grupo de deputados para contestar o tratado comercial entre os blocos junto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, a Suprema Corte do bloco europeu. 

A contestação das eurodeputadas questionam tanto aspectos burocráticos do trâmite do tratado no parlamento europeu como mecanismos que, de acordo com elas, flexibilizariam regras de sustentabilidade aos países do Mercosul em detrimento das nações europeias. Isso, de acordo com manifestações de eurodeputadas, geraria uma concorrência desleal com produtores rurais do Velho Continente.

Com a ação já enviada à Suprema Corte Europeia, surgem dúvidas sobre se o tribunal aceitará as alegações dos eurodeputados. Caso as alegações sejam acatadas pela Corte, podem perder validade as previsões de que o tratado seria assinado até dezembro deste ano.

Para a internacionalista Regiane Bressan, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em América Latina, a ação dos eurodeputados pode ter um fator significativo no atraso e na incerteza da ratificação. "Isso vai impactar muito na assinatura do acordo. Porque além da decisão dos eurodeputados, a gente também precisa do Parlamento Europeu e do Parlamento de cada estado", afirmou.

Já Vito Villar, coordenador de Comércio e Política Internacional da BMJ Consultoria, acredita que a ação dos eurodeputados dificilmente poderá atrasar a assinatura do acordo. "Dificilmente essa ação poderá atrasar a assinatura do acordo, uma vez que esse procedimento, embora oficial, não possui caráter vinculante", afirmou o especialista. Villar ressalta que o Brasil e o Mercosul não devem se manifestar sobre as discussões internas da União Europeia.

Otimismo

Embora houvesse a ação de eurodeputados contra as previsões de lideranças brasileiras e europeias, fontes do Itamaraty ouvidas pelo Correio afirmaram acompanhar com otimismo a situação.

Apesar da resistência parlamentar, a representante da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen saiu esperançosa da reunião com Lula, diante da perspectiva de consolidação do acordo em dezembro. "Seria fantástico mandar essa mensagem para o mundo, de que um acordo de livre- comércio baseado em regras é possível", disse, em defesa do multilateralismo.

 

Por Francisco Artur de Lima

postado em 09/11/2025 04:28