O governo federal autorizou que estudantes do ensino médio beneficiários do programa Pé-de-Meia escolham como investir os valores recebidos ao fim de cada ano letivo. A medida, publicada em 29 de outubro por uma Portaria Interministerial, entrou em vigor ontem.
A nova regra permite que os participantes possam optar entre manter o dinheiro na Poupança ou aplicar os recursos no Tesouro Selic, título público atrelado à taxa básica de juros. Segundo o governo, a mudança busca estimular a educação financeira e ampliar a autonomia dos estudantes na gestão do benefício.
A escolha e o acompanhamento da rentabilidade poderão ser feitos pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa. O tipo de investimento escolhido valerá tanto para as parcelas já creditadas quanto para as futuras. Alunos menores de 18 anos precisarão de autorização do responsável legal para realizar ou alterar a aplicação, que deve ser feita diretamente no aplicativo, exceto os casos em que o responsável seja guardião, situação em que será necessário comparecimento a uma agência da Caixa.
Destinado a alunos da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. A cada ano concluído, o estudante recebe R$ 1 mil, valor que pode ser sacado após a formatura. Até então, o montante era aplicado exclusivamente na Poupança.
O governo também disponibilizou uma calculadora do Tesouro Direto para simulação de rentabilidade e uma seção de perguntas frequentes com orientações sobre as novas opções de investimento do programa Pé-de-Meia.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), César Bergo, avalia que a medida é "muito positiva", por abrir aos estudantes uma alternativa mais rentável do que a Poupança tradicional. "O Tesouro Direto é um investimento que acompanha a taxa Selic, hoje acima da inflação. Já a Poupança rende 70% da Selic. A escolha deve considerar fatores, como o pagamento de Imposto de Renda, mas o título público é considerado praticamente sem risco", explica.
Para Bergo, o contato direto com os instrumentos de investimento é uma forma de educação financeira prática. "Ao acompanhar a taxa Selic, comparar rendimentos e entender o impacto da inflação, o estudante desenvolve hábitos como planejamento e disciplina. Isso é fundamental para quem está começando a lidar com dinheiro", afirma.
O professor também destaca o caráter educativo da medida. "Só o fato de o estudante acompanhar a taxa Selic, ver quando ela muda e comparar a remuneração com a Poupança já contribui para criar uma cultura financeira. Isso ajuda a desenvolver disciplina e planejamento, princípios essenciais da educação financeira", afirma.
"Não tenho dúvida que esse recurso vai ajudar, sobretudo, as camadas mais pobres da sociedade, porque ali é realmente onde existe a maior carência com relação à educação financeira, sobretudo por desconhecer por completo os efeitos da inflação, do poder de compra reduzido," Conclui Bergo.
O professor Davi Lelis, da Fundação Getulio Vargas (FGV), concorda que a mudança é benéfica. "Essa decisão é muito positiva, primeiro pelo caráter educativo e segundo pelo caráter financeiro", avalia.
Lelis aponta que o contato com o investimento público pode estimular hábitos financeiros mais saudáveis. "O mercado financeiro hoje é a forma mais democrática de distribuição de riqueza. Pessoas de baixa renda conseguem investir nos mesmos instrumentos que pessoas de altíssima renda. Só o fato de o jovem ter contato com isso e pesquisar mais já muda sua relação com o dinheiro", afirma.
O economista acredita que o aprendizado adquirido no programa tende a refletir no futuro profissional e pessoal dos estudantes. "É muito provável que todo mundo que tem contato com a educação financeira mais cedo na vida tenha uma vida adulta melhor", diz.
Estagiário sob a supervisão de Edla Lula
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Pedro José*
Estagiário da editoria de PolíticaEstudante de Jornalismo que vê a profissão um meio de deixar o mundo melhor.