Depois da fraude, governo alerta para o novo golpe: o falso INSS

Depois da denúncia de fraude, criminosos estão se passando por agentes do instituto para tirar mais dinheiro de aposentados

Operação da PF investiga descontos irregulares em benefícios do INSS - (crédito: Divulgação/PF)

Criminosos estão se passando por representantes do governo para enganar beneficiários com promessas de “agilizar o recebimento dos valores atrasados descontados pelo INSS”. Por isso, o governo lançou o alerta, ontem, para informar que mensagens oferecendo “ressarcimento de descontos de mensalidades associativas” enviadas por e-mail, aplicativos de mensagem ou outros meios são tentativas de golpe.

A orientação do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é não clicar em links nem fornecer dados pessoais por canais não oficiais. A fraude foi denunciada por segurados que relataram abordagens suspeitas. O alerta ganhou ainda mais importância após a Controladoria Geral da União (CGU) informar que os valores descontados indevidamente em abril serão retidos temporariamente e devolvidos automaticamente na folha de pagamento.

Já os valores descontados antes de abril, que não foram autorizados pelos beneficiários, serão analisados por um grupo de peritos da Advocacia Geral da União (AGU). Esse grupo está estudando formas seguras e viáveis de realizar o ressarcimento. O ministério informou ainda que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS. O benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado faça o desbloqueio.

A exclusão já existia, porém, não era de forma automática. Desde março, quando iniciaram as reclamações sobre descontos indevidos, o INSS vem tomando uma série de medidas para proteger 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que têm descontos no pagamento. O número de reclamações chegou a 1 milhão de janeiro de 2023 a maio de 2024, segundo auditoria determinada pelo próprio INSS.

O levantamento resultou no cancelamento de todos os descontos autodeclarados como não autorizados. Segundo Bruno Minoru Okajima, sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados, a principal orientação para não cair em golpes é desconfiar de qualquer contato oferecendo devolução de valores em nome do INSS, seja por telefone, WhatsApp ou redes sociais.

“O INSS não faz esse tipo de abordagem. Também é importante nunca passar dados pessoais ou bancários, como CPF, número de benefício, senha ou código de autenticação. Sempre procure diretamente o site ou o app Meu INSS. Outro ponto: o INSS não cobra nenhuma taxa para revisar benefícios ou devolver valores. Se pedirem pagamento antecipado, é golpe. No fim das contas, a regra é simples: não passar dados, não clicar em links e não fazer nenhum pagamento fora dos canais oficiais”, disse Okajima.

Sem informação “Tem aposentado pagando sem saber por algo que nunca contratou”. A frase do especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, Washington Barbosa, resume o impacto de uma das maiores fraudes já detectadas no INSS: o desconto mensal feito por associações de valores do contracheque dos benefícios de milhares de segurados sem consentimento.

“O que a gente viu nesse caso foi a cobrança de mensalidades associativas por entidades que sequer tinham estrutura para prestar qualquer serviço. Em muitos casos, nem havia a autorização do segurado”, explicou o especialista. Segundo ele, os descontos aconteciam diretamente no benefício previdenciário, sob rubricas como “mensalidade associativa” ou “débito associação”, o que dificultava a identificação imediata por parte dos segurados. “Esses valores eram debitados mês a mês, comprometendo a renda das pessoas sem qualquer contrapartida”, disse o especialista.

Por Fernanda Strickland

postado em 26/04/2025 05:02