Haddad defende arcabouço e fala em estabilidade da dívida com financiamento externo

Em posicionamento encaminhado ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional, o ministro da Fazenda defendeu que nova regra fiscal substituiu políticas "instáveis"

"Políticas fiscais instáveis antes de 2023 foram substituídas por uma regra fiscal sofisticada", escreveu Haddad. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a continuidade do arcabouço fiscal em vigor desde 2023 e destacou que a regra para controle das receitas e despesas do governo federal “tem servido bem ao país”. Em posicionamento encaminhado ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês), que se reúne nesta quinta-feira e na sexta (24 e 25/4), em Washington (EUA), o chefe da pasta acrescentou que a legislação vigente assegura a sustentabilidade da dívida brasileira.

“Políticas fiscais instáveis antes de 2023 foram substituídas por uma regra fiscal sofisticada, que permitiu a rápida recuperação dos investimentos em educação e saúde, ao mesmo tempo em que garante que as despesas cresçam menos do que as receitas no longo prazo”, escreveu o ministro da Fazenda.

Mesmo assim, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma elevação acentuada da dívida externa brasileira nos próximos anos. Já em 2025, o fundo acredita que a relação entre dívida e PIB deve passar de 87,3%, do ano anterior, para 92%. Em 2029, o FMI projeta um avanço para quase 100%, quando deve, enfim, se estabilizar, de acordo com as perspectivas atuais.

Pelo lado das receitas, Haddad destacou que o governo busca medidas para reduzir “subsídios ineficientes” que corroem a base tributária e citou a reforma do Imposto de Renda, em discussão no Congresso Nacional. “A segunda reforma tributária aumentará significativamente a progressividade no IR, reduzindo a carga tributária sobre as camadas mais baixas da população e implementando níveis mínimos de tributação efetiva para os mais ricos”, pontuou.

Já pelo lado das despesas, o ministro citou melhorias na focalização de gastos sociais, além de mencionar o arcabouço fiscal como uma regra que permite a sustentabilidade fiscal a longo prazo dos reajustes do salário mínimo.

“Desde o segundo semestre de 2024, uma estratégia gradual de consolidação fiscal, favorável ao crescimento, tem contribuído para fechar o hiato do produto em harmonia com a política monetária mais restritiva. Ao mesmo tempo, o governo mantém o compromisso de adotar medidas de ajuste fiscal de alta qualidade, com o objetivo de preservar os avanços recentes na inclusão social e contribuir para a redução das desigualdades”, enfatizou, ainda, o chefe da pasta.

Por Raphael Pati

postado em 24/04/2025 16:40 / atualizado em 24/04/2025 16:42