A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) e o Centro Universitário de Brasília (Ceub) lançam a cartilha “Infância Protegida no Mundo Digital”. O evento de apresentação ocorre nesta quinta-feira (27/08), a partir das 19h, no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na sede da Seccional, da OAB.
A publicação gratuita foi criada para orientar pais, responsáveis e educadores sobre como garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente online, abordando os desafios impostos por novas tecnologias.
Leia Mais
O que a cartilha ensina?
Com 68 páginas e 14 capítulos, o guia explica de forma acessível o funcionamento da inteligência artificial, o impacto das redes sociais na saúde mental e os riscos de cyberbullying, aliciamento virtual, golpes e deepfakes. O material oferece orientações práticas para lidar com essas ameaças.
A publicação também reúne os principais direitos e deveres previstos em leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. Inclui ainda um guia de emergência com os canais oficiais de denúncia e apoio para agir em situações de risco.
União para proteger a infância
A iniciativa nasceu de um projeto acadêmico do CEUB, desenvolvido através do Projeto de Extensão ACES e da disciplina Direito, Tecnologia e Inovação durante o primeiro semestre de 2026. O guia foi concebido e orientado pela professora Bárbara Ohanna dos Santos Veloso e contou com a organização e edição da estudante Flávia Santos Aires. A OAB/DF apoiou institucionalmente o projeto por meio de suas comissões técnicas.
“A proposta foi aproximar o conhecimento acadêmico das situações concretas vivenciadas por crianças, adolescentes, famílias e escolas. Mais do que apresentar riscos, buscamos oferecer caminhos para que a tecnologia seja utilizada com segurança, senso crítico e respeito aos direitos fundamentais”, destaca a professora Bárbara Ohanna.
A Comissão de Inteligência Artificial da Seccional participou da supervisão do conteúdo. Já a revisão técnica ficou a cargo da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, que deu especial atenção ao olhar de gênero.
A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Isabelle Duarte, informa que “a cartilha Infância Protegida no Mundo Digital parte de uma premissa muito importante: a proteção integral de crianças e adolescentes precisa alcançar também o ambiente digital”.
Segundo Isabelle, “não basta conhecer os riscos, precisamos oferecer às famílias, às escolas e às próprias crianças ferramentas para reconhecê-los, preveni-los e saber como agir quando uma violência acontece”. Para ela,”é um trabalho que aproxima o Direito da vida cotidiana e reforça que a proteção da infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade, Estado e também as plataformas digitais.”
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
Brasil
Brasil
Brasil
Nathallie Lopes
RepórterJornalista e também formada em relações internacionais. É repórter do site do Correio, onde escreve sobre temas diversos, e assina o Blog do Servidor