STJ julga pedido para que Nardoni e Jatobá voltem ao regime fechado

Recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ questiona a permanência do casal em regime aberto. Julgamento virtual começou nesta quinta-feira (27) e vai até 2 de setembro

Recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado - (crédito: Reprodução )

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta quinta-feira (27/8), um pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltem ao regime fechado. Condenados pela morte de Isabella Nardoni, de cinco anos, em 2008, os dois cumprem atualmente as penas em regime aberto, após obterem progressões concedidas pela Justiça. A ação foi apresentada pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, por meio de um mandado de segurança que questiona as condições do cumprimento das penas.

O julgamento ocorre de forma virtual na Quinta Turma do STJ e está previsto para terminar em 2 de setembro. O caso é relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, e os demais integrantes do colegiado poderão apresentar seus votos durante o período de análise. O recurso busca modificar a situação atual do casal, que deixou o sistema penitenciário após cumprir parte das condenações. Alexandre e Anna Carolina sempre negaram participação no crime.

Isabella morreu após ser jogada do sexto andar do edifício onde o pai morava, na zona norte de São Paulo. Segundo a investigação, a menina havia sido agredida antes da queda, e a tela de proteção da janela do apartamento foi cortada. As apurações apontaram ainda que a criança foi esganada e asfixiada pela madrasta. Alexandre teria participado da ação que resultou na queda. O casal foi condenado pelo assassinato da menina e passou anos preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo.

Anna Carolina Jatobá deixou a prisão em 2023, depois que a Justiça autorizou a progressão para o regime aberto. No ano seguinte, em 2024, Alexandre Nardoni recebeu o mesmo benefício. Desde então, ambos cumprem as penas em liberdade e vivem na capital paulista. A progressão permitiu que deixassem o regime fechado após o cumprimento dos requisitos previstos na legislação para a mudança de regime.

A decisão do STJ poderá definir se os dois permanecem no regime aberto ou se deverão retornar a uma modalidade mais restritiva de cumprimento da pena. O julgamento ainda está em andamento e, até a conclusão da análise virtual, não há decisão definitiva sobre o pedido apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. O caso retoma a discussão sobre a situação penal de Nardoni e Jatobá, mais de 18 anos após a morte de Isabella.

 *Estagiária sob supervisão de Rafaela Gonçalves 

Por Rafaela Bomfim*

postado em 27/08/2026 14:28